A permuta de imóveis é uma alternativa para adquirir o bem sem que haja, necessariamente, uma transação financeira envolvida. A prática tem ganhado muitos adeptos, principalmente durante os anos de crise, dada a baixa liquidez no mercado.
Quer entender melhor como funciona uma transação de permuta de imóveis? A seguir vamos apresentar tudo o que precisa saber para avaliar se este é um bom negócio para você. Confira!
O que é permuta de imóveis?
Basicamente, uma permuta é uma modalidade de negócio em que há uma troca de bens equivalentes entre duas partes. O negócio pode envolver bens de inúmeras naturezas, como carros, terrenos, imóveis, dentre outros.
Não é necessário que os bens envolvidos na permuta de imóveis tenham valores equivalentes. Há a possibilidade de compensação financeira caso a avaliação de um imóvel seja maior que a do outro.
Como é feita a permuta de imóveis?
Digamos que você tenha interesse em realizar uma permuta de imóveis pois quer se mudar do seu imóvel atual. Como proceder nesse caso?
O primeiro passo deve ser realizar uma avaliação do seu imóvel, ou seja, definir o seu valor de venda. Com isso estabelecido, você poderá fazer uma pesquisa de mercado para buscar outros imóveis de valores equivalentes que estejam disponíveis para negociar através de permuta.
E, claro, você pode buscar também por imóveis de valores acima do seu, caso esteja disposto a entrar com uma compensação financeira. Ou também abaixo do seu, caso esteja interessado em ir para um imóvel mais barato e receber uma diferença em dinheiro.
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Como funciona a avaliação do imóvel?
Para avaliar um imóvel é preciso avaliar uma série de itens, como por exemplo:
- Estrutura do imóvel
- Conservação
- Região onde ele está localizado
- Idade do imóvel
É importante que seja feita uma avaliação justa e criteriosa dos bens envolvidos na transação de permuta de imóveis. Por isso, é recomendado que essa avaliação seja feita por profissionais com conhecimento do mercado imobiliário, seja um corretor ou uma imobiliária com forte atuação naquela região.
Quando realizar a permuta de imóveis?
- Quando o proprietário quer fugir das parcelas de empréstimos e financiamentos com juros para adquirir um novo imóvel.
- Fugir da burocracia envolvido em um negócio de compra tradicional.
- Quando tem-se um bem imóvel que não está em uso e há o desejo de adquirir um local mais semelhante às suas atuais necessidades.
- Transferência de cidade.
Contrato de permuta de imóveis
A permuta de imóveis deve ser encarada como duas operações de compra e venda simultâneas, onde o proprietário do imóvel A adquire o imóvel B e o proprietário deste último, adquire o imóvel A.
Assim como acontece na compra e venda, na permuta, é feita uma escritura pública de permuta. Logo, a documentação necessária é a mesma de uma compra e venda tradicional.
Cada “vendedor/permutante” fica responsável pelo pagamento da comissão incidente sobre o seu imóvel, bem como pela obtenção das certidões exigidas pelo cartório (suas e do seu imóvel).
Além disso, cada “comprador/permutante” deve pagar o imposto de transmissão (ITBI) incidente sobre o imóvel que está adquirindo (recebendo na troca).
O contrato de permuta de imóveis deve, portanto, ser elaborado com muita atenção. É importante que ele seja realizado por escritura pública, com todas as certidões necessárias, impostos pagos e contendo todas as regras estipuladas na negociação. Como por exemplo, o prazo de entrega das chaves e imissão na posse dos imóveis.
Outro ponto importante a ser considerado por ambas as partes é o custo da escritura e de registro da mesma, dado que os cartórios cobram um valor proporcional aos valores dos imóveis transacionados.
Ou seja, antes de fechar negócio, peça para o seu corretor apurar este valores, para evitar surpresas mais adiante.
Vantagens da permuta de imóveis
Fazer uma permuta pode ser vantajoso para você por diversos motivos. O principal deles é o fato de que, na maioria das vezes, não é necessário desembolsar um valor financeiro para trocar de imóvel, exceto os custos de transação acima mencionados (comissão, certidões, ITBI, escritura e registro).
Isenção ou redução do Imposto de Renda
Outro ponto que faz com que a permuta de imóveis seja um negócio vantajoso é o fato de que ela isenta o negócio de tributação de Imposto de Renda. Porém, isso acontece somente se os imóveis envolvidos na transação possuírem os mesmos valores e não houver compensação financeira, ou seja, a torna.
Caso haja torna, é importante consultar seu contador ou pesquisar no site da Receita Federal. Pois devem ser considerados outros critérios que podem reduzir o valor do imposto a pagar (lucro imobiliário) pelo vendedor/permutante do imóvel de maior valor, ou seja, o vendedor/permutante que recebeu a torna.
Cuidados importantes para este tipo de negociação
- Conferir se a situação de ambos imóveis envolvidos na negociação está regular.
- Contratar um especialista para fazer a avaliação dos bens envolvidos na permuta de imóveis.
- Elaborar um contrato específico para a modalidade, com cláusulas de garantia de entrega/aquisição das propriedades.
- Considerar as normas de tributos que podem estar envolvidas.
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